Difusão digital em arquivos judiciários
análise de portais dos tribunais de justiça brasileiros
Resumo
descrever como os arquivos judiciários têm realizado a difusão digital de seus acervos, produtos e serviços como meio de garantir acesso ao patrimônio cultural documental dos tribunais de justiça brasileiros. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa que, por meio da pesquisa documental, analisou os portais dos 27 tribunais de justiça. Resultados/Conclusões: Constata-se que ainda é grande o número de arquivos judiciários, 37%, que não possuem uma página web nos portais institucionais (seja nos Portais de Memória ou fora dele) para a realização de algum tipo de difusão das informações arquivísticas. observa-se uma predominância na disponibilização nas páginas web existentes de informações sobre os produtos dos arquivos, como por exemplo, instrumentos de pesquisa e de gestão. Mesmo com as novas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vêm sendo publicadas desde 2020, percebe-se que ainda há muito a avançar no que tange ao trabalho de difusão desses arquivos. A constatação de que 10 dos 27 arquivos dos tribunais de justiça não possuem ou suas páginas web não foram localizadas nos respectivos portais judiciais ou portais de memória, ou mesmo que suas páginas web foram construídas, mas ainda com informações insuficientes para o interesse dos usuários, demonstra uma fragilidade com relação à comunicação digital na área arquivística no judiciário brasileiro. Uma vez que os arquivos protegem gerencial, fiscal, financeiro e históricas e, sobretudo, direitos aos cidadãos por meio de seu patrimônio documental.
Downloads
Metrics
Referências
Bellotto, H.L. (2006). Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Brasil. (2011). Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Böttcher, C.; Sliwka, I. S. (2020). Gestão documental e da memória do poder judiciário: o programa do Conselho Nacional de Justiça. Lex Cult Revista do CCJF, v. 4, n. 2, 15-46. https://doi.org/10.30749/2594-8261.v4n2p15-46
Conselho Nacional de Justiça. (2020a). Resolução 324/2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/atos-do-poder-judiciario/resolucao-no-324-de-30-de-junho-de-2020
Conselho Nacional de Justiça. (2020b). Resolução n. 316, de 22 de abril de 2020. Dispõe sobre a atuação do Poder Judiciário na prevenção do contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 e sobre o regime de plantão extraordinário. https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/171190
Conselho Nacional de Justiça. (2021). Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. Brasília. https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/481
Conselho Nacional de Justiça. (2022). Portaria n. 170, de 20 de maio de 2022. Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4202
Dias, E. C.; Rockembach, M. (2018). Difusão em arquivos na cinemateca capitólio: um estudo de caso. Informação & Informação, v. 23, n. 1. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2018v23n1p335
Donato, J.A.; Cardoso, L.G.; Da Silva, M.C.G. (2018). O cenário do uso de sistemas de difusão e preservação digital dos documentos de arquivo nos ministérios federais brasileiros. In: Congresso Nacional de Arquivologia - CNA, 8. Anais eletrônicos. Revista Analisando em
Ciência da Informação - RACIn, v. 6, n. especial, 390-403. http://arquivologiauepb.com.br/racin/edicoes/v6_nesp/racin_v6_nesp_TA_GT04_0390-0403.pdf
Edmondson, R. (2002). Diretrizes para a salvaguarda do patrimônio documental. UNESCO. https://www.passeidireto.com/arquivo/86633936/diretrizes-para-a-salvaguarda-do-patrimonio-documental
Fugueras, R. et al. (2001). Archivos y cultura: manual de dinamización. Ediciones Trea.
Lopes, B.C.M. (2021). Difusão de acervos arquivísticos: o conceito de user experience no Sistema de Informações do Arquivo Nacional. https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/publicacoes/difusao-de-acervos-arquivisticos_bianca-lopes.pdf
Lopes, B.C.M.; Pinheiro, L.V. R. (2018). Uma perspectiva interdisciplinar da difusão dos arquivos. In: Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 19. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/102722
Marques, O.G. (2009). Informação histórica: recuperação e divulgação da memória do poder judiciário brasileiro. Dissertação de Mestrado. Brasilia: Universidade. http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/1563
Medeiros, R.P.; Fantinel, E.G.; Almeida, B.C.D. (2022). Arquivologia em mídias sociais: experiências no compartilhamento de conhecimento em tempos de distanciamento social. Ágora, v. 32, n. 64. http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/169700.
Menezes, P.L. (2012). O processo de difusão desenvolvido pelos arquivos públicos estaduais da região sul do Brasil. Ponto de Acesso, v. 6, n. 3, 47-71. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/81358
Orrico, E.G.D.; Silva, E.P. da. (2019). Divulgação científica nos arquivos do Brasil: representação arquivística na construção da memória e identidade. Em Questão, v. 25, n. 2, 256–277. https://doi.org/10.19132/1808-5245252.256-277
Portella, V.P. de; Perez, C.B. (2012). Práticas comunicacionais: difusão no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul nos diferentes meios de comunicação online. Em Questão, v. 18, n.1, 197-212. https://www.redalyc.org/pdf/4656/465645974012.pdf
Rockembach, M. (2015). Difusão em arquivos: uma função arquivística, informacional e comunicacional. Informação Arquivística, v. 4, 1. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/41739
Santos, K.; Lima, J.B. de. (2014). Difusão cultural e educativa nos arquivos públicos dos estados brasileiros. Ágora, v. 24, n. 49, 311-342. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/13548
Silva, D.C. da. (2016). Ações educativas e linguagem digital: experiências no e do Centro de Memória Regional do Judiciário da Universidade de Caxias do Sul. Dissertação de Mestrado. Caxias do Sul: Universidade. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1889
Soares, A.P.A.; Pinto, A.; Silva, A.M. da. (2016). O paradigma pós-custodial na arquivística. Páginas a&b: arquivos e bibliotecas, 22-39. https://ojs.letras.up.pt/index.php/paginasaeb/article/view/996
Sparvieri, T.N. (2022). Difusão digital no Arquivo Público do Estado de São Paulo - a Revista Histórica e a Revista do Arquivo (2005 a 2020). Trabalho de Conclusão de Curso. Guarulhos: Universidade Federal de São Paulo. https://repositorio.unifesp.br/items/5ab90ace-5ce1-4d20-96c2-0e35b511267c/full
Tomaél, M.I. et al. (2014). Fontes de Informação da internet: acesso e avaliação das disponíveis nos sites de universidades. Londrina: Universidade Estadual. https://www.bu.ufmg.br/snbu2014/anais_anterior/XI-SNBU/Dados/TrabLiv/t138.pdf
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Las obras que se publican en esta revista están sujetas a los siguientes términos:
1. El Servicio de Publicaciones de la Universidad de Murcia (Editum) conserva los derechos patrimoniales ('copyright') de las obras publicadas, y favorece y permite la reutilización de las mismas bajo la licencia de uso.
2. Las obras se publican en la edición electrónica de la revista bajo la licencia Creative Commons Atribución Internacional CC BY 4.0. Se puede copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato y remezclar, transformar y crear a partir del material para cualquier finalidad, incluso comercial.
