A gestão integrada do risco de inundação e as comunidades locais em Portugal e no Brasil: contributos teóricos
Abstract
The lack of policies that promote risk management in Portugal and Brazil is a reality, and theinvestment of resources is mainly concentrated in the resolution of crises to the detriment oftechnical and administrative measures of prevention and preparedness for emergencies.Prevention must take the necessary and indispensable measures to limit the occurrence orreduce the negative effects of a crisis. In this context, the role of local communities, such astheir participation in participatory planning, is highlighted, as it involves all stakeholders in thedevelopment of risk management policies and allows the inhabitants of vulnerable regions tochoose the level of risk they are facing. Ready to take over. The role of local communities in therisk management process thus becomes vital: this is the main stakeholder in preparing againstthese extreme events. With this communication, we intend to contribute to the discussion of riskmanagement models in Portugal and Brazil, highlighting the importance of local communitiesand participatory planning as tools for the prevention and coping of disaster scenarios and theirintegration into common security policies And civil protection.Downloads
References
ALMEIDA, L. Q., PASCOALINO, A. (2009): “Gestão de risco, Desenvolvimento e (meio) Ambiente no Brasil - um estudo de caso sobre os desastres naturais de Santa Catarina”, Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, 13., 2009, Viçosa, Anais eletrônicos, Viçosa: UFV, 20 pp.
APFM (2007): Guidance on Flash Flood Management. Recent Experiences from Central and Eastern Europe. Associated Programme on Flood Management, Genebra, 66 p.
APFM (2006): Legal and Institutional Aspects of Integrated Flood Management. Flood management policy series, WMO-No. 997, Associated Programme on Flood Management, Genebra, 103 p.
ARAGÃO, A. (2011): “Prevenção de riscos na União Europeia: o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justa”. Revista Crítica de Ciências Sociais, 93, Junho 2011, p.71-93.
ARAGÃO, A. (2009): A prevenção de riscos em Estados de direito ambiental na União Europeia. Observatório do Risco, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra. Coimbra, 39 p.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL/ANPC (2010): Autoridade Nacional de Proteção Civil – Orientações Gerais para a Elaboração dos Conteúdos dos Cursos de Formação dos Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil. Protocolo disponível:http://www.prociv.pt/Documents/Cursos_Formacao_SMPC_Orientacoes.pdf [15 MAI. 2016].
BLENKNER, S. (2001): Turning the page for Hydrosolidarity in Spain: Inherited paradigms favor Well-off framees. Stockholm International Water Institute. Report Series. Report 13, Stockholm.
CEDOUA (2007): “O risco de inundação em Portugal”. Dossier. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, 2.2007, Coimbra, p. 167-179.
CENTRO NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES/CENAD (2012): Apresentação. Protocolo disponível: http://www.defesacivil.gov.br/cenad/index.asp [09 MAI. 2016].
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS/CEMADEN (2012): Missão. Protocolo disponível: http://www.cemaden.gov.br/missao.php [25 ABR. 2016].
COSTA, F. S., LOURENÇO, L., FERREIRA, C., GOUVEIA, M. (2014): “Medidas preventivas na gestão integrada do risco de inundação em Portugal: o planeamento participativo e o papel das comunidades locais”: In Luciano Lourenço (Coord. Editoria): “Multidimensão e Territórios de Risco”, Riscos - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, Simões & Linhares, Lda., Coimbra, p. 287-290.
DECRETO Nº 7.616 de 17 de Novembro de 2011 (2011): Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). Protocolo disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7616.htm [12 MAI. 2016].
DECRETO-LEI Nº 115 de 22 de Outubro de 2010 (2010): Quadro legal para a avaliação e gestão dos riscos de inundações. Protocolo disponível: http://dre.pt/pdf1sdip/2010/10/20600/0475704764.pdf [07 ABR. 2016].
DECRETO-LEI Nº 166 de 22 de Agosto de 2008 (2008): Proteção dos recursos naturais da Reserva Ecológica Nacional (REN). Protocolo disponível: http://dre.pt/pdf1s/2008/08/16200/0586505884.pdf [08 ABR. 2016].
DECRETO-LEI n.º 75/2007 (2007): D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29, Ministério da Administração Interna.
DECRETO-LEI Nº 75 de 29 de Março de 2007 (2007): Agência Nacional de Proteção Civil (ANPC). Protocolo disponível: http://dre.pt/pdf1sdip/2007/03/06300/18341839.PDF [06 ABR. 2016].
DECRETO-LEI Nº 134 de 25 de Julho de 2006 (2006): Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS). Protocolo disponível: http://www.proteccaocivil.pt/Legislacao/Documents/DL%20134-%202006-SIOPS.pdf [05 ABR. 2016].
DECRETO-LEI Nº 364 de 21 de Novembro de 1998 (1998): Elaboração das Cartas de Zonas Inundáveis e Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT). Protocolo disponível: http://dre.pt/pdf1sdip/1998/11/270A00/62806281.pdf [29 MAR. 2016].
DIRETIVA 2007/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2007 (2007): Elaboração de Quadro para Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundação. Protocolo disponível: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2007:288:0027:0034:PT:PDF [07 ABR. 2016].
ESTRATÉGIA INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES/EIRD/ONU (2007): Marco de Ação de Hyogo 2005-2015: Aumento da resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres. Estratégia Internacional para Redução de Desastres/Organizações das Nações Unidas. Protocolo disponível: http://www.integracao.gov.br/cidadesresilientes/pdf/mah_ptb_brochura.pdf [12 MAI. 2016].
ESTRATÉGIA INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES/EIRD/ONU (2009): Glossário da Estratégia Internacional para Redução de Desastres. Protocolo disponível: http://www.fiocruz.br/vpaaps/media/GLOSSARIOREDUCAODESATRES.pdf [15 MAR. 2016].
ESTRATÉGIA INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES/EIRD/ONU (2007): Marco de Ação de Hyogo 2005-2015: Aumento da resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres. Protocolo disponível: http://www.integracao.gov.br/cidadesresilientes/pdf/mah_ptb_brochura.pdf [13 MAR. 2016];
ESTRATEGIA INTERNACIONAL PARA LA REDUCCIÓN DE DESASTRES/NACIONES UNIDAS/ EIRD/ONU (2004): Vivir con el Riesgo: Informe mundial sobre iniciativas para la reducción de desastres. Secretaría Interinstitucional de la Estrategia Internacional para la Reducción de Desastres, Naciones Unidas. Protocolo disponível: http://www.eird.org/cd/building-codes/pdf/spa/doc16481/doc16481.htm [25 MAR. 2016].
EUROPEAN COMMISSION DG ENVIRONMENT (2008): Assessing the potential for a comprehensive community strategy for the prevention of natural and man made disasters. Final Report, European Commission DG Environment, COWI, Kongens Lyngby, p. 110.
EUROPEAN PARLIAMENT (2009): Report on the Commission communication: A community approach on the prevention of natural and man made disasters, 2009/2151 (INI) - Own-initiative procedure, Rules of Procedure of the European Parliament EP 048, Brussels.
FALKENMARK, M. (2002): Socio-hydroecologic catchement Management – Towards Hydrosolidarity. Stockholm International Water Institute, Stockholm.
GLOBAL PLATFORM FOR DISASTER REDUCTION/UNITED NATIONS/ GPDRR/UN (2009): Proceedings Creating Linkages for a Safer Tomorrow, Global Platform for Disaster Risk Reduction, 2nd session, UNISDR, Geneve, p. 44;
GLOBAL PLATFORM FOR DISASTER REDUCTION/UNITED NATIONS/GPDRR/UN (2009): Proceedings Creating Linkages for a Safer Tomorrow, Global Platform for Disaster Risk Reduction, 2nd session, United Nations International Strategy for Disaster Reduction, Geneve, 44 p.
INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION/ISDR/UN (2007): Hyogo Framework for Action 2005-2015: Building the resilience of nations and communities to disasters. Protocolo disponível: http://www.unisdr.org/files/1037_hyogoframeworkforactionenglish.pdf [17 MAR. 2016];
INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION/ISDR/UN (2005): Hyogo Framework for Action 2005-2015. Building World Conference on Disaster Reduction, 18-22 January 2005, Kobe, Hyogo, Japan. United Nations, Geneva.
INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION/ISDR/UN (2004): Living with Risk. A global review of disaster reduction initiatives 2004 version, United Nations International Strategy for Disaster Reduction United Nations, Geneva.
INSTITUTO DA ÁGUA/INAG (2012): Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH). Protocolo disponível: http://snirh.inag.pt/index.php?idMain=5&idItem=5 [12 Out. 2012].
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE/IPCC (2007): Climate change 2007: Sumary for Policymakers. Protocolo disponível: http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar4/wg1/ar4-wg1-spm.pdf [28 Jul. 2012].
JHA, K. A., BLOCH, R., LEMON, J. (2012): Cities and Flooding. A Guide to Integrated Urban Flood Risk Management for the 21st Century. Global Facility for Desaster Reduction and Recovery, International Bank for Reconstruction and Development, Washington DC, 638 p.
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (2007): Directiva 2007/60/CE do parlamento europeu e do conselho de 23 de Outubro de 2007 relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações. Parlamento Europeu e Comissão Europeia, Bruxelas, p. 27-34.
JULIÃO, R., NERY, F.; RIBEIRO, J.; BRANCO, M. & ZÊZERE, J. (2009): Guia Metodológico para a produção de cartografia municipal de risco e para a criação de sistemas de informação geográfica (SIG) de base municipal. ANPC/DGOTDU/IGP; Lisboa, p. 92.
KOBIYAMA, M.; CHECCHIA, T.; SILVA, R. V.; SCHRODER, P. H.; GRANDO, A.; REGINATTO, G. M. (2004): O papel da comunidade e da universidade no gerenciamento de desastres naturais. Protocolo disponível: http://www.defesacivil.pb.gov.br/arquivos/downloads/livros/PAPEL%20DA%20COMUND.%20E%20UNVD.GERCT.%20DEST..pdf [20 Jul. 2012].
LEI Nº 27 de 3 de Julho de 2006 (2006): Lei de Bases de Proteção Civil. Protocolo disponível: http://www.legislacao.org/primeira-serie/lei-n-o-27-2006-civil-proteccao-nacional-situacao-170943 [02 MAR. 2016].
LEI Nº 12.340 de 1º de Dezembro de 2010 (2010): Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12340.htm [04 Ago. 2012].
LEI Nº 12.608 de 10 de Abril de 2012 (2012): Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Protocolo disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm [02 MAR. 2016];
MARQUES, R. C. (2011): A regulação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais: Uma perspectiva internacional. Protocolo disponível: http://www.ersar.pt/website/ViewContent.aspx?BookID=2605&SubFolderPath=%5cRoot%5cContents%5cSitio%5cMenucMenuPrin%5cDocumentacao%5cOutrosdocumentosIRAR&GenericContentId=0&Section=MenuPrincipal&FolderPath=%5cRcRo%5cContents%5cSitio%5cMenuPrincipal%5cDocumentacao [23 Set. 2012].
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/MIN (2012): Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD). Protocolo disponível: http://www.integracao.gov.br/defesa-civil/cenad/apresentacao [24 Set. 2012].
PARLAMENTO EUROPEU (2013): Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de julho de 2013, sobre as inundações na Europa (2013/2683 (RSP)).
PLANALTO (2012): Imprensa: Release sobre Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Protocolo disponível: http://www2.planalto.gov.br/imprensa/releases/presidenta-dilma-lanca-o-plano-nacional-de-gestao-de-riscos-e-resposta-a-desastres-naturais-e-inaugura-novas-instalacoes-do-centro-nacional-de-gerenciamento-de-risco-e-desastres-cenad [08 Ago. 2012].
PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS 2012-2014. Protocolo disponível: http://www.pac.gov.br/pub/up/relatorio/d0d2a5b6f24df2fea75e7f5401c70e0d.pdf Brasília: Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil. [30 Ago. 2012].
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL/PNDC (2007): Protocolo disponível: http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/pndc.asp [05 ABR. 2016];
POZZER, C. P., COHEN, S. C., COSTA, F. S. (2014): “O marco de ação de Hyogo aplicado à gestão de risco de inundação no Brasil e em Portugal”. Territorium 21, Riscos - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, Lousã, p. 49-70.
RIBEIRO, C. A. G. R. (2007): Hidrossolidariedade como princípio de gestão participativa de risco de inundações por associação de bacia. Dissertação apresentada à Universidade de São Paulo-Escola de Engenharia de São Carlos-Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada, Programa de pós-graduação das ciências da engenharia ambiental, São Paulo, 212 p.
RIBEIRO, M. J. (2012): “Proteção Civil”. Revista Atena Nº 28, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Lisboa, p. 109-119.
SAYERS, Y. L.I, G. GALLOWAY, E. PENNING-ROWSELL, F. SHEN, K. WEN, Y. CHEN, AND T. LE QUESNE (2013): Flood Risk Management: A Strategic Approach. Paris, UNESCO, 202 p.
SHRESTHA, A. B. (2008): Resource Manual on Flash Flood Risk Management. Module 2: Non-structural Measures. International Centre for Integrated Mountain Development, Kathmandu, 103 p.
SHRESTHA, A. B., CHAPAGAIN, P. S, E THAPA, R. (2011): Flash Flood Risk Management. A Training of Trainers Manual. International Centre for Integrated Mountain Development, Kathmandu, 160 p.
TAVARES, A. O. (2010): “Riscos Naturais e Ordenamento do Território – Modelos, Práticas e Políticas Públicas a partir de uma Reflexão para a Região Centro de Portuga”l, Prospectiva e Planeamento, Vol. 17, Lisboa, p. 33-55.
TELES, V. M. B. A. (2011): (In)consciência dos riscos naturais em meio urbano - estudo de caso: o risco de inundação no concelho de Braga, Tese de doutoramento em Geografia (área de especialização em Geografia Física e Estudos Ambientais), Universidade do Minho, Braga, 312 pp.
UNISDR (2009): Terminology on Disaster Risk Reduction. United Nations International Strategy for Disaster Reduction, Geneva, 35 p.
ZÊZERE, J. L. (2007): “Riscos e ordenamento do território”, Inforgeo 20/21, Ordenamento territorial, Associação Portuguesa de Geográfos, Lisboa, p. 59-63.
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